Legislação Atualizada 2019 - SINPEEM

Se atualize para a o Concurso Público SME SP 2019 acessando o site da Sinpeem e clicando para fazer download da Apostila 2019 - Auxiliar Técnico de Educação - Legislação.

BONS ESTUDOS! 🤓

Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/99)

Segue conteúdo referente a Política Nacional de Educação Ambiental cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: Política Nacional de Educação Ambiental

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Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal (14.660/07)

Segue conteúdo referente ao Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal

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Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (8.989/79)

Segue conteúdo referente ao Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de São Paulo cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: Estatudo dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo

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Lei Organica do Município de São Paulo

Segue conteúdo referente a Lei Organiza do Município de São Paulo cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: Lei Organica do Município de São Paulo

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Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (8.069/90)

Segue conteúdo referente ao Estatuo da Criança e do Adolescente cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: ECA

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Constituição da República Federativa do Brasil 1988

Segue conteúdo referente à Constituição da República Federativa do Brasil 1988 cobrado na última prova do SME SP (2014)

Slide com conteúdo: Constituição 1988

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